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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Portaria Nº 4591, 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre a nomeação do AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO para o Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Texto Original: Portaria nr. 4.591/2023
Portaria Nº 4590, 25 de setembro de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.590/2023
Portaria Nº 4589, 25 de setembro de 2023
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portaria nr. 4.589/2023
Portaria Nº 4588, 15 de setembro de 2023
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A SEREM LEILOADOS.
Texto Original: Portaria nr. 4.588/2023
Portaria Nº 4587, 15 de setembro de 2023
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portaria nr. 4.587/2023
Portaria Nº 4586, 14 de setembro de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.586/2023
Portaria Nº 4585, 13 de setembro de 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portaria nr. 4.585/2023
Portaria Nº 4584, 6 de setembro de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.584/2023
Portaria Nº 4583, 5 de setembro de 2023
Dispõe sobre a nomeação de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.583/2023
Portaria Nº 4582, 5 de setembro de 2023
PRORROGA O PRAZO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR (Art. 94-A da Lei 1.682/2002) CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4.563/2023.
Texto Original: Portaria nr. 4.582/2023