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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Portaria Nº 4601, 25 de outubro de 2023
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.601/2023
Portaria Nº 4600, 24 de outubro de 2023
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portaria nr. 4.600/2023
Portaria Nº 4599, 20 de outubro de 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portaria nr. 4.599/2023
Portaria Nº 4598, 16 de outubro de 2023
Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de férias regulamentares.
Texto Original: Portaria nr. 4.598/2023
Portaria Nº 4597, 9 de outubro de 2023
concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portaria nr. 4.597/2023
Portaria Nº 4596, 6 de outubro de 2023
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE REGEM A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL REGULAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portaria nr. 4.596/2023
Portaria Nº 4595, 4 de outubro de 2023
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.
Texto Original: Portaria nr. 4.595/2023
Portaria Nº 4594, 2 de outubro de 2023
REVOGA A PORTARIA Nº 4.582, DE 05/09/2023, QUE PRORROGOU O PRAZO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MOTIVO DE DOENÇA DE ENTE FAMILIAR.
Texto Original: Portaria nr. 4.594/2023
Portaria Nº 4593, 29 de setembro de 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portaria nr. 4.593/2023
Portaria Nº 4592, 28 de setembro de 2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Texto Original: Portaria nr. 4.592