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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 08/04/2025 16:26:10


Legislações
Portaria Nº 4929, 31 de março de 2025
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMTRAN).
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4929/2025
Portaria Nº 4925, 28 de março de 2025
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.925/2025
Portaria Nº 4926, 28 de março de 2025
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.926/2025
Portaria Nº 4927, 28 de março de 2025
Revoga a portaria nº 3.773/2019, que nomeia COORDENADORA DO PROGRAMA NASF.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4927/2025
Portaria Nº 4924, 27 de março de 2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.924/2025
Portaria Nº 4921, 26 de março de 2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DE MINAS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4921/2025
Portaria Nº 4922, 26 de março de 2025
DESIGNA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4922/2025
Portaria Nº 4923, 26 de março de 2025
Altera a denominação dos cargos comissionados em conformidade com a Lei Municipal nº 2.901, de 07 de março de 2025.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.923/2025
Portaria Nº 4920, 25 de março de 2025
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.920/2025
Portaria Nº 4919, 24 de março de 2025
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “DIRETOR DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE”.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.919/2025