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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/12/2024 09:42:31


Legislações
Portaria Nº 2882, 27 de fevereiro de 2013
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 2882/2013
Portaria Nº 2881, 22 de fevereiro de 2013
Nomeia Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI.
Texto Original: Portarias - Nº 2881/2013
Portaria Nº 2880, 20 de fevereiro de 2013
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 2880/2013
Portaria Nº 2879, 14 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a nomeação de concursados.
Texto Original: Portarias - Nº 2879/2013
Portaria Nº 2878, 14 de fevereiro de 2013
Concede licença para tratar de assuntos particulares – lip a servidora pública municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 2878/2013
Portaria Nº 2877, 13 de fevereiro de 2013
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 2877/2013
Portaria Nº 2876, 8 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 2876/2013
Portaria Nº 2875, 8 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado, devido aposentadoria pelo inss.
Texto Original: Portarias - Nº 2875/2013
Portaria Nº 2874, 7 de fevereiro de 2013
Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado secretário municipal de obras públicas, serviços urbanos e rurais.
Texto Original: Portarias - Nº 2874/2013
Portaria Nº 2873, 6 de fevereiro de 2013
Exonera servidor do cargo de secretário municipal de obras públicas, serviços urbanos e rurais.
Texto Original: Portarias - Nº 2873/2013