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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 17/04/2025 16:05:48


Legislações
Portaria Nº 3355, 1 de julho de 2016
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3355/2016
Portaria Nº 3350, 28 de junho de 2016
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3350/2016
Portaria Nº 3351, 28 de junho de 2016
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3351/2016
Portaria Nº 3352, 28 de junho de 2016
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3352/2016
Portaria Nº 3349, 27 de junho de 2016
Define horário e proíbe comércio de vendedores ambulantes na Festa da Fogueira do ano de 2016.
Texto Original: Portarias - Nº 3349/2016
Portaria Nº 3348, 22 de junho de 2016
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3348/2016
Portaria Nº 3347, 16 de junho de 2016
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3347/2016
Portaria Nº 3343, 9 de junho de 2016
NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E PARECERES DE SOLICITAÇÕES DE MEDICAMENTOS NÃO BÁSICOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3343/2016
Portaria Nº 3344, 9 de junho de 2016
Faz alteração na Portaria nº 3.304/16, que nomeia os membros do Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3344/2016
Portaria Nº 3345, 9 de junho de 2016
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3345/2016