Portaria Nº 4641, 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Altera a Portaria nº 4.632/2024, devido mudança de membros representativos de seguimento do CODEMA.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.641/2024

Portaria Nº 4640, 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Altera a Portaria nº 4.375, de 19/09/2022, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.640/2024

Portaria Nº 4639, 19 de fevereiro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.639/2024

Portaria Nº 4638, 7 de fevereiro de 2024
Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.638/2024

Portaria Nº 4637, 7 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Escola conforme especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.637/2024

Portaria Nº 4636, 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.636/2024

Portaria Nº 4635, 31 de janeiro de 2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E EQUIPES DE APOIO.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.635/2024

Portaria Nº 4634, 30 de janeiro de 2024
Ementa: Designa servidora pública municipal para substituir o Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de tratamento de saúde.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.634/2024

Portaria Nº 4633, 30 de janeiro de 2024
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DATA QUE ESPECIFICA.
Indexação: texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.633/2024

Portaria Nº 4632, 30 de janeiro de 2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA).
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.632/2024