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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 01/07/2025 10:06:08


Legislações
Portaria Nº 3417, 2 de janeiro de 2017
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3417/2017
Portaria Nº 3418, 2 de janeiro de 2017
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3418/2017
Portaria Nº 3419, 2 de janeiro de 2017
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3419/2017
Portaria Nº 3420, 2 de janeiro de 2017
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ENCARREGADO DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
Texto Original: Portarias - Nº 3420/2017
Portaria Nº 3412, 30 de dezembro de 2016
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DENOMINADO AUXILIAR EDUCACIONAL, ASSUMIDO A TÍTULO PRECÁRIO.
Texto Original: Portarias - Nº 3412/2016
Portaria Nº 3411, 28 de dezembro de 2016
Determina data exclusiva para realização de serviços internos.
Texto Original: Portarias - Nº 3411/2016
Portaria Nº 3409, 26 de dezembro de 2016
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3409/2016
Portaria Nº 3410, 26 de dezembro de 2016
EXONERA SERVIDORES DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3410/2016
Portaria Nº 3407, 16 de dezembro de 2016
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA Sra. LUZIA VALDILENE APARECIDA PEREIRA.
Texto Original: Portarias - Nº 3407/2016
Portaria Nº 3408, 16 de dezembro de 2016
Regulamenta a Lei nº 2.457/16, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 3408/2016