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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/11/2024 10:25:56


Legislações
Portaria Nº 3408, 16 de dezembro de 2016
Regulamenta a Lei nº 2.457/16, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos profissionais da Educação Municipal do Ensino Básico da Rede Pública.
Texto Original: Portarias - Nº 3408/2016
Portaria Nº 3407, 16 de dezembro de 2016
PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA Sra. LUZIA VALDILENE APARECIDA PEREIRA.
Texto Original: Portarias - Nº 3407/2016
Portaria Nº 3406, 14 de dezembro de 2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3406/2016
Portaria Nº 3405, 14 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CONCURSADA, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3405/2016
Portaria Nº 3404, 12 de dezembro de 2016
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA SUBSTITUIR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DURANTE LICENÇA SAÚDE.
Texto Original: Portarias - Nº 3404/2016
Portaria Nº 3403, 9 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3403/2016
Portaria Nº 3402, 9 de dezembro de 2016
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE LICITAÇÕES”.
Texto Original: Portarias - Nº 3402/2016
Portaria Nº 3401, 7 de dezembro de 2016
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3401/2016
Portaria Nº 3400, 2 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO, DEVIDO APOSENTADORIA PELO INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3400/2016
Portaria Nº 3399, 28 de novembro de 2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3399/2016