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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Portaria Nº 4671, 27 de março de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.671/2024
Portaria Nº 4670, 25 de março de 2024
Altera a Portaria nº 4.533, de 12/06/2023, que nomeia membros para compor a “COMISSÃO DE PATRIMÔNIO”.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.670/2024
Portaria Nº 4669, 25 de março de 2024
Prorroga prazo de substituição para a função de Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, estipulado na Portaria nº 4.665/2024.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.669/2024
Portaria Nº 4668, 22 de março de 2024
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.668/2024
Portaria Nº 4667, 22 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.667/2024
Portaria Nº 4666, 21 de março de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 28/03/2024 - QUINTA-FEIRA SANTA.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.666/2024
Portaria Nº 4665, 20 de março de 2024
Designa servidora pública municipal para substituir o Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, durante período de tratamento de saúde.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.665/2024
Portaria Nº 4664, 19 de março de 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.664/2024
Portaria Nº 4663, 19 de março de 2024
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.663/2024
Portaria Nº 4662, 18 de março de 2024
Faz designação para substituição de Responsável pela liquidação de notas de empenhos especificadas, durante período de férias regulamentares
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.662/2024