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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/04/2025 11:20:34


Legislações
Portaria Nº 3762, 4 de fevereiro de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original: Portarias - Nº 3762/2019
Portaria Nº 3761, 1 de fevereiro de 2019
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OCUPAREM CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETORES CONFORME ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3761/2019
Portaria Nº 3778, 1 de fevereiro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3778/2019
Portaria Nº 3760, 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3760/2019
Portaria Nº 3759, 30 de janeiro de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3759/2019
Portaria Nº 3757, 28 de janeiro de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3757/2019
Portaria Nº 3758, 28 de janeiro de 2019
Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3758/2019
Portaria Nº 3754, 22 de janeiro de 2019
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3754/2019
Portaria Nº 3755, 22 de janeiro de 2019
ALTERA PORTARIA Nº 3.602/17, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
Texto Original: Portarias - Nº 3755/2019
Portaria Nº 3756, 22 de janeiro de 2019
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DO INCRA E PELO ACESSO AO SISTEMA SCNR.
Texto Original: Portarias - Nº 3756/2019