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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 24/04/2025 08:59:43


Legislações
Portaria Nº 3834, 12 de agosto de 2019
Exonera servidora pública municipal da função de responsável pela coordenação da Atenção Primária à Saúde.
Texto Original: Portarias - Nº 3834/2019
Portaria Nº 3827, 1 de agosto de 2019
Exonera servidor público municipal da função gratificada que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3827/2019
Portaria Nº 3828, 1 de agosto de 2019
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE ESPECIFICADOS.
Texto Original: Portarias - Nº 3828/2019
Portaria Nº 3829, 1 de agosto de 2019
Nomeia Comissão Especial de Sindicância e Processos Administrativos.
Texto Original: Portarias - Nº 3829/2019
Portaria Nº 3831, 1 de agosto de 2019
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3831/2019
Portaria Nº 3832, 1 de agosto de 2019
Altera a Portaria nº 3.702, de 10/09/18, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
Texto Original: Portarias - Nº 3832/2019
Portaria Nº 3830, 1 de agosto de 2019
Designa servidora municipal para assumir o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, e também de PREGOEIRA OFICIAL do município, durante o período de licença matrimonial da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3830/2019
Portaria Nº 3825, 29 de julho de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3825/2019
Portaria Nº 3826, 29 de julho de 2019
Designa servidora municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante férias regulamentares da titular.
Texto Original: Portarias - Nº 3826/2019
Portaria Nº 3822, 22 de julho de 2019
Dispõe sobre a XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3822/2019