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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 24/04/2025 08:59:43


Legislações
Portaria Nº 3842, 9 de setembro de 2019
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
Texto Original: Portarias - Nº 3842/2019
Portaria Nº 3843, 9 de setembro de 2019
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 3843/2019
Portaria Nº 3841, 6 de setembro de 2019
Altera a Portaria nº 3.660, de 07/05/18, que nomeia membros do grupo de trabalho intersetorial municipal (GTIM), para implementação do Programa Saúde na Escola (PSE) neste Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3841/2019
Portaria Nº 3840, 26 de agosto de 2019
Prorroga o prazo estipulado para substituição da AGENTE DE TESOURARIA E FINANÇAS, durante suas férias regulamentares, alterando a redação do Artigo 1º da Portaria nº 3.826/2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3840/2019
Portaria Nº 3839, 26 de agosto de 2019
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3839/2019
Portaria Nº 3838, 22 de agosto de 2019
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3838/2019
Portaria Nº 3837, 20 de agosto de 2019
FAZ NOMEAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA O PROCESSO Nº 07/2019.
Texto Original: Portarias - Nº 3837/2019
Portaria Nº 3836, 19 de agosto de 2019
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3836/2019
Portaria Nº 3835, 15 de agosto de 2019
Exonera servidora pública municipal que especifica do cargo comissionado de Diretor Escolar III.
Texto Original: Portarias - Nº 3835/2019
Portaria Nº 3833, 12 de agosto de 2019
Nomeia comissão fiscalizadora para o concurso público do exercício de 2.019.
Texto Original: Portarias - Nº 3833/2019