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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 27/11/2024 10:44:53


Legislações
Portaria Nº 3701, 4 de setembro de 2018
Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3701/2018
Portaria Nº 3700, 4 de setembro de 2018
Nomeia membros para compor a Comissão de Patrimônio.
Texto Original: Portarias - Nº 3700/2018
Portaria Nº 3699, 3 de setembro de 2018
NOMEIA SERVIDORA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original: Portarias - Nº 3699/2018
Portaria Nº 3698, 3 de setembro de 2018
Nomeia servidora como ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social.
Texto Original: Portarias - Nº 3698/2018
Portaria Nº 3697, 3 de setembro de 2018
NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3697/2018
Portaria Nº 3696, 3 de setembro de 2018
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3696/2018
Portaria Nº 3695, 3 de setembro de 2018
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3695/2018
Portaria Nº 3694, 31 de agosto de 2018
Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado, devido aposentadoria pelo INSS.
Texto Original: Portarias - Nº 3694/2018
Portaria Nº 3693, 30 de agosto de 2018
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3693/2018
Portaria Nº 3692, 27 de agosto de 2018
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3692/2018