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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 24/04/2025 08:59:43


Legislações
Portaria Nº 3921, 27 de fevereiro de 2020
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
Texto Original: Portarias - Nº 3921/2020
Portaria Nº 3922, 27 de fevereiro de 2020
Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da frota municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3922/2020
Portaria Nº 3923, 27 de fevereiro de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3923/2020
Portaria Nº 3920, 17 de fevereiro de 2020
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3920/2020
Portaria Nº 3919, 13 de fevereiro de 2020
Estabelece normas para realização do Carnaval 2020 no Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3919/2020
Portaria Nº 3916, 12 de fevereiro de 2020
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3916/2020
Portaria Nº 3917, 12 de fevereiro de 2020
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3917/2020
Portaria Nº 3918, 12 de fevereiro de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3918/2020
Portaria Nº 3914, 10 de fevereiro de 2020
Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3914/2020
Portaria Nº 3915, 10 de fevereiro de 2020
Retifica a Portaria Municipal nº 3.909/2020 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares.
Texto Original: Portarias - Nº 3915/2020