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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 24/04/2025 08:59:43


Legislações
Portaria Nº 3943, 8 de abril de 2020
REVOGA A PORTARIA Nº 3.942, DE 07/04/2020, QUE “DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PERÍODO DA TARDE DA QUINTA-FEIRA SANTA”.
Texto Original: Portarias - Nº 3943/2020
Portaria Nº 3941, 7 de abril de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3941/2020
Portaria Nº 3942, 7 de abril de 2020
DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O PERÍODO DA TARDE DA QUINTA-FEIRA SANTA.
Texto Original: Portarias - Nº 3942/2020
Portaria Nº 3940, 6 de abril de 2020
Concede licença maternidade a servidora que menciona.
Texto Original: Portarias - Nº 3940/2020
Portaria Nº 3939, 3 de abril de 2020
Altera o caput do Artigo 1º da Portaria nº. 3.934, de 20 de Março de 2.020, que “Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas – MG."
Texto Original: Portarias - Nº 3939/2020
Portaria Nº 3937, 31 de março de 2020
AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
Texto Original: Portarias - Nº 3937/2020
Portaria Nº 3938, 31 de março de 2020
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
Texto Original: Portarias - Nº 3938/2020
Portaria Nº 3936, 27 de março de 2020
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3936/2020
Portaria Nº 3935, 24 de março de 2020
Revoga a concessão de progressão funcional por titulação da servidora pública municipal que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3935/2020
Portaria Nº 3934, 20 de março de 2020
Determina a suspensão de atendimento presencial nos órgãos administrativos no Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Portarias - Nº 3934/2020