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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 25/09/2023 14:55:40


Legislações
Portarias nº 4550 / 2023
PMCM
27/07/2023 2023
Dispõe sobre a exoneração de concursado. Portarias
Portaria nr. 4.550/2023
Portarias nº 4549 / 2023
PMCM
25/07/2023 2023
Concede licença maternidade a servidora que menciona. Portarias
Portaria nr. 4.549/2023
Portarias nº 4548 / 2023
PMCM
25/07/2023 2023
Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal. Portarias
Portaria nr. 4.548/2023
Portarias nº 4547 / 2023
PMCM
20/07/2023 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. Portarias
Portaria nr. 4.547/2023
Portarias nº 4546 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSINATURA DA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS ESPECIFICADAS, DURANTE FÉRIAS REGULAMENTARES DA RESPONSÁVEL. Portarias
Portaria nr. 4.546
Portarias nº 4545 / 2023
PMCM
18/07/2023 2023
ALTERA A PORTARIA Nº 3.576, DE 21/09/2017, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL (CODEMA). Portarias
Portaria nr. 4.545/2023
Portarias nº 4544 / 2023
PMCM
14/07/2023 2023
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS. Portarias
Portaria nr. 4.544/2023
Portarias nº 4543 / 2023
PMCM
14/07/2023 2023
Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal. Portarias
Portaria nr. 4.543/2023
Portarias nº 4542 / 2023
PMCM
13/07/2023 2023
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. Portarias
Portaria nº 4.542/2023
Portarias nº 4541 / 2023
PMCM
12/07/2023 2023
EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. Portarias
Portaria nr. 4.541/2023