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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 16/05/2024 16:36:03


Legislações
Portaria Nº 4678, 8 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.678/2024
Portaria Nº 4677, 5 de abril de 2024
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.677/2024
Portaria Nº 4676, 5 de abril de 2024
Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de medicamentos em geral entregues na FARMÁCIA MUNICIPAL.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.676/2024
Portaria Nº 4675, 3 de abril de 2024
Designa Servidora Pública Municipal para exercer a “Função Gratificada de Responsável Técnico do Serviço Assistencial de Saúde” especificado.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.675/2024
Portaria Nº 4674, 2 de abril de 2024
Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.674/2024
Portaria Nº 4673, 1 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONCURSADO.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.673/2024
Portaria Nº 4672, 1 de abril de 2024
Exonera, a pedido, servidor do cargo de provimento em comissão denominado COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER.
texto original
Texto Original: Portaria nr. 4.672/2024
Portaria Nº 4671, 27 de março de 2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
texto original
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.671/2024
Portaria Nº 4670, 25 de março de 2024
Altera a Portaria nº 4.533, de 12/06/2023, que nomeia membros para compor a “COMISSÃO DE PATRIMÔNIO”.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.670/2024
Portaria Nº 4669, 25 de março de 2024
Prorroga prazo de substituição para a função de Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Rurais, estipulado na Portaria nº 4.665/2024.
legislação relacionada
Legislação Relacionada: Portaria nr. 4.669/2024