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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 28/02/2024 14:43:36


Legislações
Portaria Nº 3238, 3 de agosto de 2015
Revoga a Portaria nº 3.064, de 01/04/2014, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Texto Original: Portarias - Nº 3238/2015
Portaria Nº 3237, 3 de agosto de 2015
REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (LIP) CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3237/2015
Portaria Nº 3236, 3 de agosto de 2015
Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
Texto Original: Portarias - Nº 3236/2015
Portaria Nº 3235, 29 de julho de 2015
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3235/2015
Portaria Nº 3234, 27 de julho de 2015
MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
Texto Original: Portarias - Nº 3234/2015
Portaria Nº 3233, 17 de julho de 2015
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIR RESPONSÁVEL TÉCNICA DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Portarias - Nº 3233/2015
Portaria Nº 3232, 15 de julho de 2015
Dispõe sobre a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Portarias - Nº 3232/2015
Portaria Nº 3231, 15 de julho de 2015
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Texto Original: Portarias - Nº 3231/2015
Portaria Nº 3230, 14 de julho de 2015
Fixa horário para realização da Festa de Rodeio em Cachoeira de Minas.
Texto Original: Portarias - Nº 3230/2015
Portaria Nº 3229, 10 de julho de 2015
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER CONJUNTAMENTE PELOS SERVIÇOS DO INCRA.
Texto Original: Portarias - Nº 3229/2015