[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 3567, 3 de fevereiro de 2016
Estabelece normas para realização do Carnaval 2016 no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3567/2016
Decreto Nº 3565, 1 de fevereiro de 2016
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3565/2016
Decreto Nº 3564, 1 de fevereiro de 2016
Homologa os Processos Seletivos Simplificados nº 001, 002 e 003/2016, para as funções de Auxiliar de Enfermagem PSF, Agente Epidemiológico e Profissionais do NASF, respectivamente.
Texto Original: Decretos - Nº 3564/2016
Decreto Nº 3563, 27 de janeiro de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3563/2016
Decreto Nº 3562, 13 de janeiro de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3562/2016
Decreto Nº 3561, 1 de janeiro de 2016
Abre Credito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3561/2016
Decreto Nº 3560, 1 de janeiro de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3560/2016
Decreto Nº 3559, 1 de fevereiro de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3559/2016
Decreto Nº 3558, 31 de dezembro de 2015
Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2015.
Texto Original: Decretos - Nº 3558/2015
Decreto Nº 3557, 29 de dezembro de 2015
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015, para as funções de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem, para o Programa Saúde da Família (PSF).
Texto Original: Decretos - Nº 3557/2015