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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 3582, 28 de março de 2016
CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3582/2016
Decreto Nº 3579, 28 de março de 2016
Elege os Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3579/2016
Decreto Nº 3577, 16 de março de 2016
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 004/2016, para as funções relativas a Equipe do NASF- Modalidade 2.
Texto Original: Decretos - Nº 3577/2016
Decreto Nº 3575, 11 de março de 2016
Proíbe a colocação de qualquer tipo de recipiente que acumule água nos túmulos do Cemitério Municipal.
Texto Original: Decretos - Nº 3575/2016
Decreto Nº 3573, 24 de fevereiro de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3573/2016
Decreto Nº 3572, 18 de fevereiro de 2016
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3572/2016
Decreto Nº 3571, 11 de fevereiro de 2016
Altera membros efetivo e suplente do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas, nomeados através do Decreto nº 3.355/14.
Texto Original: Decretos - Nº 3571/2016
Decreto Nº 3570, 11 de fevereiro de 2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3570/2016
Decreto Nº 3569, 11 de fevereiro de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3569/2016
Decreto Nº 3568, 5 de fevereiro de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3568/2016