Decreto Nº 4458, 23 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.458/2024

Decreto Nº 4457, 20 de fevereiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2024, para o exercício de função pública temporária de ALMOXARIFE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.457/2024

Decreto Nº 4456, 16 de fevereiro de 2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.456/2024

Decreto Nº 4455, 7 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.455/2024

Decreto Nº 4454, 2 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.454/2024

Decreto Nº 4453, 1 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.453/2024

Decreto Nº 4452, 31 de janeiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.452/2024

Decreto Nº 4451, 31 de janeiro de 2024
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2.024 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.451/2024

Decreto Nº 4450, 29 de janeiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.450/2024

Decreto Nº 4449, 29 de janeiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024, para o exercício de funções públicas temporárias que especifica, na Rede Municipal de Ensino, para o exercício de 2.024.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.449/2024