Decreto Nº 3559, 1 de fevereiro de 2016
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3559/2016

Decreto Nº 3558, 31 de dezembro de 2015
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2015.
Texto Original: Decretos - Nº 3558/2015

Decreto Nº 3557, 29 de dezembro de 2015
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2015, para as funções de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem, para o Programa Saúde da Família (PSF).
Texto Original: Decretos - Nº 3557/2015

Decreto Nº 3556, 28 de dezembro de 2015
Ementa: “REGULAMENTA A COBRANÇA DE ISSQN DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, DE ACORDO COM A LEI N° 1.677/2001, ALTERADA PELA LEI N° 2.432/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original: Decretos - Nº 3556/2015

Decreto Nº 3555, 18 de dezembro de 2015
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3555/2015

Decreto Nº 3554, 18 de dezembro de 2015
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3554/2015

Decreto Nº 3553, 14 de dezembro de 2015
Ementa: Declara Ponto Facultativo aos Servidores Públicos Municipais as datas especificadas.
Texto Original: Decretos - Nº 3553/2015

Decreto Nº 3552, 11 de dezembro de 2015
Ementa: Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3552/2015

Decreto Nº 3551, 8 de dezembro de 2015
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3551/2015

Decreto Nº 3550, 30 de novembro de 2015
Ementa: REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS TABELIONATOS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3550/2015