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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Decreto Nº 3570, 11 de fevereiro de 2016
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3570/2016
Decreto Nº 3569, 11 de fevereiro de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3569/2016
Decreto Nº 3568, 5 de fevereiro de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3568/2016
Decreto Nº 3567, 3 de fevereiro de 2016
Estabelece normas para realização do Carnaval 2016 no Município de Cachoeira de Minas - MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3567/2016
Decreto Nº 3565, 1 de fevereiro de 2016
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3565/2016
Decreto Nº 3564, 1 de fevereiro de 2016
Homologa os Processos Seletivos Simplificados nº 001, 002 e 003/2016, para as funções de Auxiliar de Enfermagem PSF, Agente Epidemiológico e Profissionais do NASF, respectivamente.
Texto Original: Decretos - Nº 3564/2016
Decreto Nº 3563, 27 de janeiro de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3563/2016
Decreto Nº 3562, 13 de janeiro de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3562/2016
Decreto Nº 3561, 1 de janeiro de 2016
Abre Credito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3561/2016
Decreto Nº 3560, 1 de janeiro de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3560/2016