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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 03/07/2024 14:59:02


Legislações
Decreto Nº 3588, 22 de abril de 2016
INCORPORA BENS DOADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PELA CAIXA ESCOLAR “JOÃO LÁZARO DA SILVA” DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RITA DE CÁSSIA CAMPOS SILVA.
Texto Original: Decretos - Nº 3588/2016
Decreto Nº 3587, 22 de abril de 2016
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3587/2016
Decreto Nº 3586, 15 de abril de 2016
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3586/2016
Decreto Nº 3582, 28 de março de 2016
CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3582/2016
Decreto Nº 3579, 28 de março de 2016
Elege os Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3579/2016
Decreto Nº 3577, 16 de março de 2016
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 004/2016, para as funções relativas a Equipe do NASF- Modalidade 2.
Texto Original: Decretos - Nº 3577/2016
Decreto Nº 3575, 11 de março de 2016
Proíbe a colocação de qualquer tipo de recipiente que acumule água nos túmulos do Cemitério Municipal.
Texto Original: Decretos - Nº 3575/2016
Decreto Nº 3573, 24 de fevereiro de 2016
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3573/2016
Decreto Nº 3572, 18 de fevereiro de 2016
Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3572/2016
Decreto Nº 3571, 11 de fevereiro de 2016
Altera membros efetivo e suplente do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas, nomeados através do Decreto nº 3.355/14.
Texto Original: Decretos - Nº 3571/2016