Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 17/09/2025 14:06:01
Decreto Nº 4557, 5 de dezembro de 2024 |
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| “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E OUTROS." |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.557/2024 |
Decreto Nº 4555, 2 de dezembro de 2024 |
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| Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.555/2024 |
Decreto Nº 4554, 29 de novembro de 2024 |
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| Aprova Desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. AGOSTINHO GABRIEL DE FARIA. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.554/2024 |
Decreto Nº 4553, 29 de novembro de 2024 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar a dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.553/2024 |
Decreto Nº 4551, 27 de novembro de 2024 |
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| Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 07/2024, homologado pelo Decreto nº 4.479, de 02 de maio de 2024. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4551 |
Decreto Nº 4552, 27 de novembro de 2024 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.552/2024 |
Decreto Nº 4552, 27 de novembro de 2024 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.552/2024 |
Decreto Nº 4550, 21 de novembro de 2024 |
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| Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 09/2023, homologado pelo Decreto nº 4.423, de 21 de novembro de 2023. |
| legislação relacionada |
| Texto Original: Decreto nr. 4.423/2023 |
| Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.550/2024 |
Decreto Nº 4549, 19 de novembro de 2024 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.549/2024 |
Decreto Nº 4547, 11 de novembro de 2024 |
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| Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| texto original |
| Texto Original: Decreto nr. 4.547/2024 |