[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 20/05/2024 13:27:58


Legislações
Decreto Nº 4405, 2 de outubro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4405/2023
Decreto Nº 4404, 21 de setembro de 2023
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA Sra. NEÍZA TELES COSTA DIONÍSIO PEREIRA."
Texto Original: Decreto nr. 4.404/2023
Decreto Nº 4403, 21 de setembro de 2023
Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme Edital nº 09/2022, homologado pelo Decreto nº 4.294, de 22 de Setembro de 2022.
Texto Original: Decreto nr. 4.403/2023
Decreto Nº 4402, 20 de setembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.402/2023
Decreto Nº 4401, 20 de setembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.401/2023
Decreto Nº 4400, 12 de setembro de 2023
DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decreto nr. 4.400/2023
Decreto Nº 4399, 11 de setembro de 2023
APROVA DESMEMBRAMENTO E UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO SENHORES PAULO ROGÉRIO DE SOUZA E CLÓVIS BILAC DE OLIVEIRA.
Texto Original: Decreto nr. 4.399/2023
Decreto Nº 4398, 11 de setembro de 2023
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023, para a função pública temporária de PSICÓLOGO.
Texto Original: Decreto nr. 4.398/2023
Decreto Nº 4397, 6 de setembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.397/2023
Decreto Nº 4396, 6 de setembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Texto Original: Decreto nr. 4.396/2023