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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 10/09/2025 09:07:47


Legislações
Decreto Nº 3874, 29 de março de 2018
Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3874/2018
Decreto Nº 3873, 29 de março de 2018
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da empresa Pontual Incorporadora e empreendimentos imobiliários S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 3873/2018
Decreto Nº 3870, 28 de março de 2018
Elege os Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3870/2018
Decreto Nº 3869, 22 de março de 2018
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 3869/2018
Decreto Nº 3868, 22 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3868/2018
Decreto Nº 3866, 19 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3866/2018
Decreto Nº 3867, 19 de março de 2018
Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. Osvaldo Minini.
Texto Original: Decretos - Nº 3867/2018
Decreto Nº 3865, 15 de março de 2018
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, para as funções de EDUCADOR FÍSICO e TERAPEUTA OCUPACIONAL do NASF.
Texto Original: Decretos - Nº 3865/2018
Decreto Nº 3863, 9 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3863/2018
Decreto Nº 3864, 9 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3864/2018