Decreto Nº 3740, 8 de maio de 2017
Ementa: REGULAMENTA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE.
Texto Original: Decretos - Nº 3740/2017

Decreto Nº 3739, 8 de maio de 2017
Ementa: Aprova o desmembramento de imóvel urbano que menciona.
Texto Original: Decretos - Nº 3739/2017

Decreto Nº 3738, 3 de maio de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3738/2017

Decreto Nº 3737, 3 de maio de 2017
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS).
Texto Original: Decretos - Nº 3737/2017

Decreto Nº 3736, 28 de abril de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3736/2017

Decreto Nº 3735, 28 de abril de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3735/2017

Decreto Nº 3734, 26 de abril de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3734/2017

Decreto Nº 3733, 20 de abril de 2017
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3733/2017

Decreto Nº 3732, 20 de abril de 2017
Ementa: Abre Transposição
Texto Original: Decretos - Nº 3732/2017

Decreto Nº 3731, 19 de abril de 2017
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3731/2017