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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 22/04/2025 11:20:34


Legislações
Decreto Nº 3859, 22 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3859/2018
Decreto Nº 3858, 5 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3858/2018
Decreto Nº 3857, 1 de fevereiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3857/2018
Decreto Nº 3856, 26 de janeiro de 2018
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. Tadeu Ribeiro Junior.
Texto Original: Decretos - Nº 3856/2018
Decreto Nº 3854, 18 de janeiro de 2018
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3854/2018
Decreto Nº 3855, 18 de janeiro de 2018
REVOGA DECRETO 2.808 de 16/11/2010, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE HÉLIO DA MOTTA PAES E CAMANDUCAIA.
Texto Original: Decretos - Nº 3855/2018
Decreto Nº 3849, 2 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a proibição da entrada de veículos de grande porte no calçadão Vereador Messias Ismael de Figueiredo.
Texto Original: Decretos - Nº 3849/2018
Decreto Nº 3853, 2 de janeiro de 2018
REVOGA DECRETO 2807 DE 16/11/2010 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. TÉRCIO SILVEIRA.
Texto Original: Decretos - Nº 3853/2018
Decreto Nº 3850, 2 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3850/2018
Decreto Nº 3851, 2 de janeiro de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3851/2018