Decreto Nº 4550, 21 de novembro de 2024
Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado conforme EDITAL nº 09/2023, homologado pelo Decreto nº 4.423, de 21 de novembro de 2023.
Indexação: legislação relacionada
Texto Original: Decreto nr. 4.423/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.550/2024

Decreto Nº 4549, 19 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.549/2024

Decreto Nº 4547, 11 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.547/2024

Decreto Nº 4548, 11 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.548/2024

Decreto Nº 4546, 4 de novembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.546/2024

Decreto Nº 4542, 31 de outubro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a prestação de informações institucionais da Administração Pública Municipal à Equipe de Transição indicada pela candidata eleita a Prefeita e sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental, define as diretrizes básicas para a condução dos trabalhos e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.542/2024

Decreto Nº 4543, 31 de outubro de 2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOAQUIM INÁCIO DOS SANTOS."
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.543/2024

Decreto Nº 4544, 31 de outubro de 2024
Ementa: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E APROVA SEU REGIMENTO INTERNO.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.544/2024

Decreto Nº 4545, 31 de outubro de 2024
Ementa: Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente, integrando às ações de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município Cachoeira de Minas-MG e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.545/2024

Decreto Nº 4541, 31 de outubro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.541/2024