Decreto Nº 3870, 28 de março de 2018
Ementa: Elege os Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3870/2018

Decreto Nº 3869, 22 de março de 2018
Ementa: Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 3869/2018

Decreto Nº 3868, 22 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3868/2018

Decreto Nº 3867, 19 de março de 2018
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. Osvaldo Minini.
Texto Original: Decretos - Nº 3867/2018

Decreto Nº 3866, 19 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3866/2018

Decreto Nº 3865, 15 de março de 2018
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, para as funções de EDUCADOR FÍSICO e TERAPEUTA OCUPACIONAL do NASF.
Texto Original: Decretos - Nº 3865/2018

Decreto Nº 3864, 9 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3864/2018

Decreto Nº 3863, 9 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3863/2018

Decreto Nº 3862, 6 de março de 2018
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Cachoeira de Minas – Minas Gerais e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordo de Cooperação, e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 3862/2018

Decreto Nº 3861, 6 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3861/2018