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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 3890, 4 de junho de 2018
Abre Crédito Especial
Texto Original: Decretos - Nº 3890/2018
Decreto Nº 3889, 28 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3889/2018
Decreto Nº 3888, 25 de maio de 2018
Declara situação de emergência no Município de Cachoeira de Minas-MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3888/2018
Decreto Nº 3887, 17 de maio de 2018
Aprova desmembramento de área de imóvel urbano de propriedade de Maria Verônica de Faria.
Texto Original: Decretos - Nº 3887/2018
Decreto Nº 3886, 17 de maio de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. João Camilo Pereira.
Texto Original: Decretos - Nº 3886/2018
Decreto Nº 3885, 14 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3885/2018
Decreto Nº 3884, 10 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3884/2018
Decreto Nº 3883, 10 de maio de 2018
“Aprova unificação de imóveis pertencentes a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS”.
Texto Original: Decretos - Nº 3883/2018
Decreto Nº 3882, 3 de maio de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3882/2018
Decreto Nº 3881, 2 de maio de 2018
Dispõe sobre as regras da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e do Sistema de Gerenciamento do ISSQN. Institui a Declaração Eletrônica e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3881/2018