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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 10/09/2025 09:07:47


Legislações
Decreto Nº 3984, 2 de outubro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3984/2019
Decreto Nº 3985, 2 de outubro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3985/2019
Decreto Nº 3982, 27 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3982/2019
Decreto Nº 3981, 20 de setembro de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3981/2019
Decreto Nº 3979, 2 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3979/2019
Decreto Nº 3980, 2 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3980/2019
Decreto Nº 3978, 19 de agosto de 2019
REGULAMENTA O ARTIGO 14, “CAPUT” DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371/14 DEFININDO VALORES, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3978/2019
Decreto Nº 3977, 13 de agosto de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3977/2019
Decreto Nº 3976, 12 de agosto de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3976/2019
Decreto Nº 3974, 1 de agosto de 2019
Designa servidora municipal para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, durante o período de licença matrimonial da titular.
Texto Original: Decretos - Nº 3974/2019