Decreto Nº 3863, 9 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3863/2018

Decreto Nº 3862, 6 de março de 2018
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das Parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de Cachoeira de Minas – Minas Gerais e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos de Trabalho inseridos em Termos de Colaboração, em Termos de Fomento ou em Acordo de Cooperação, e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 3862/2018

Decreto Nº 3861, 6 de março de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3861/2018

Decreto Nº 3860, 28 de fevereiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3860/2018

Decreto Nº 3859, 22 de fevereiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3859/2018

Decreto Nº 3858, 5 de fevereiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3858/2018

Decreto Nº 3857, 1 de fevereiro de 2018
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3857/2018

Decreto Nº 3856, 26 de janeiro de 2018
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. Tadeu Ribeiro Junior.
Texto Original: Decretos - Nº 3856/2018

Decreto Nº 3855, 18 de janeiro de 2018
Ementa: REVOGA DECRETO 2.808 de 16/11/2010, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE HÉLIO DA MOTTA PAES E CAMANDUCAIA.
Texto Original: Decretos - Nº 3855/2018

Decreto Nº 3854, 18 de janeiro de 2018
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3854/2018