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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Decreto Nº 3873, 29 de março de 2018
Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da empresa Pontual Incorporadora e empreendimentos imobiliários S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 3873/2018
Decreto Nº 3872, 29 de março de 2018
Declara inservíveis e regulamenta a venda de bens móveis de propriedade do município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3872/2018
Decreto Nº 3871, 29 de março de 2018
Aprova desmembramento de área pertencente ao Srt. José Vieira da Rocha Sobrinho.
Texto Original: Decretos - Nº 3871/2018
Decreto Nº 3870, 28 de março de 2018
Elege os Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3870/2018
Decreto Nº 3869, 22 de março de 2018
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 3869/2018
Decreto Nº 3868, 22 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3868/2018
Decreto Nº 3867, 19 de março de 2018
Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. Osvaldo Minini.
Texto Original: Decretos - Nº 3867/2018
Decreto Nº 3866, 19 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3866/2018
Decreto Nº 3865, 15 de março de 2018
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018, para as funções de EDUCADOR FÍSICO e TERAPEUTA OCUPACIONAL do NASF.
Texto Original: Decretos - Nº 3865/2018
Decreto Nº 3864, 9 de março de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3864/2018