Decreto Nº 4018, 27 de março de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4018/2020

Decreto Nº 4019, 27 de março de 2020
Ementa: Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4019/2020

Decreto Nº 4017, 25 de março de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4017/2020

Decreto Nº 4014, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4014/2020

Decreto Nº 4016, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Decretos - Nº 4016/2020

Decreto Nº 4015, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4015/2020

Decreto Nº 4013, 20 de março de 2020
Ementa: Altera o Decreto nº 4.012 de 17/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4013/2020

Decreto Nº 4012, 17 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4012/2020

Decreto Nº 4011, 6 de março de 2020
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4011/2020

Decreto Nº 4010, 4 de março de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4010/2020