Decreto Nº 3990, 1 de novembro de 2019
Ementa: Revoga Decreto nº 3.970, de 13 de junho de 2019.
Texto Original: Decretos - Nº 3990/2019

Decreto Nº 3989, 1 de novembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3989/2019

Decreto Nº 3988, 1 de novembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3988/2019

Decreto Nº 3987, 22 de outubro de 2019
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SANTORELLI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA-ME.
Texto Original: Decretos - Nº 3987/2019

Decreto Nº 3986, 11 de outubro de 2019
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREVISTO PELO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.238 DE 08 DE AGOSTO DE 2011, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E O CONSELHO TUTELAR.
Texto Original: Decretos - Nº 3986/2019

Decreto Nº 3983, 2 de outubro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3983/2019

Decreto Nº 3984, 2 de outubro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3984/2019

Decreto Nº 3985, 2 de outubro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3985/2019

Decreto Nº 3982, 27 de setembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3982/2019

Decreto Nº 3981, 20 de setembro de 2019
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3981/2019