Decreto Nº 4015, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4015/2020

Decreto Nº 4013, 20 de março de 2020
Ementa: Altera o Decreto nº 4.012 de 17/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4013/2020

Decreto Nº 4012, 17 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4012/2020

Decreto Nº 4011, 6 de março de 2020
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4011/2020

Decreto Nº 4010, 4 de março de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4010/2020

Decreto Nº 4009, 2 de março de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4009/2020

Decreto Nº 4008, 11 de fevereiro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4008/2020

Decreto Nº 4005, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2019, para as funções de FARMACÊUTICO do NASF e TERAPEUTA OCUPACIONAL do NASF.
Texto Original: Decretos - Nº 4005/2020

Decreto Nº 4006, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor de ITBI.
Texto Original: Decretos - Nº 4006/2020

Decreto Nº 4007, 10 de fevereiro de 2020
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4007/2020