Decreto Nº 4023, 8 de abril de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 4.021, DE 02/04/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4023/2020

Decreto Nº 4024, 8 de abril de 2020
Ementa: HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS –MG, EDITAL 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Decretos - Nº 4024/2020

Decreto Nº 4021, 2 de abril de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4021/2020

Decreto Nº 4022, 2 de abril de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4022/2020

Decreto Nº 4020, 31 de março de 2020
Ementa: Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar durante o período de suspensão de aulas em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19), no Município de Cachoeira de Minas – MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4020/2020

Decreto Nº 4018, 27 de março de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4018/2020

Decreto Nº 4019, 27 de março de 2020
Ementa: Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4019/2020

Decreto Nº 4017, 25 de março de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4017/2020

Decreto Nº 4014, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4014/2020

Decreto Nº 4016, 23 de março de 2020
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Decretos - Nº 4016/2020