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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 4490, 29 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.490/2024
Decreto Nº 4489, 29 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.489/2024
Decreto Nº 4488, 27 de maio de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024, para o exercício de função pública temporária de MOTORISTA.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.488/2024
Decreto Nº 4487, 27 de maio de 2024
Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024, para o exercício de função pública temporária de FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO e/ou BIOMÉDICO.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.487/2024
Decreto Nº 4486, 20 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.486/2024
Decreto Nº 4485, 20 de maio de 2024
DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DA SAÚDE.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.485/2024
Decreto Nº 4484, 14 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.484/2024
Decreto Nº 4483, 14 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.483/2024
Decreto Nº 4482, 13 de maio de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.482/2024
Decreto Nº 4481, 8 de maio de 2024
Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEP) de Cachoeira de Minas.
legislação relacionada a Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Lei Municipal nr. 2.835/2023
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.481/2024