Decreto Nº 3952, 13 de março de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3952/2019

Decreto Nº 3951, 8 de março de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3951/2019

Decreto Nº 3950, 6 de fevereiro de 2019
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JAIME ROCHA MACHADO E DIOGO ROCHA MACHADO."
Texto Original: Decretos - Nº 3950/2019

Decreto Nº 3949, 6 de fevereiro de 2019
Ementa: Altera a redação do Artigo 3º do Decreto nº 3.874, de 29/03/18, que Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3949/2019

Decreto Nº 3948, 6 de fevereiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3948/2019

Decreto Nº 3947, 5 de fevereiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3947/2019

Decreto Nº 3946, 31 de janeiro de 2019
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3946/2019

Decreto Nº 3945, 2 de janeiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3945/2019

Decreto Nº 3944, 2 de janeiro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3944/2019

Decreto Nº 3943, 2 de janeiro de 2019
Ementa: Aprova desmembramento de área de imóvel urbano de propriedade da Sra. Elizabeth Vidal.
Texto Original: Decretos - Nº 3943/2019