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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Decreto Nº 3903, 18 de julho de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de Santorelli Empreendimentos, Serviços e Locação Ltda.
Texto Original: Decretos - Nº 3903/2018
Decreto Nº 3902, 18 de julho de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Luiz de Carvalho.
Texto Original: Decretos - Nº 3902/2018
Decreto Nº 3901, 17 de julho de 2018
Altera a redação dos Incisos I dos Artigos 5º e 6º do Decreto nº 3.729, de 17/04/2017, que regulamenta a feira livre do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 3901/2018
Decreto Nº 3900, 17 de julho de 2018
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. Rosana Paula Barbosa Alves.
Texto Original: Decretos - Nº 3900/2018
Decreto Nº 3899, 6 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3899/2018
Decreto Nº 3898, 4 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3898/2018
Decreto Nº 3897, 4 de julho de 2018
Aprova unificação de imóveis pertencentes à Joseane Jacqueline dos Santos e Helen Jaqueline dos Santos.
Texto Original: Decretos - Nº 3897/2018
Decreto Nº 3896, 2 de julho de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3896/2018
Decreto Nº 3895, 15 de junho de 2018
Abre Crédito Suplementar
Texto Original: Decretos - Nº 3895/2018
Decreto Nº 3894, 14 de junho de 2018
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo-2018 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3894/2018