Decreto Nº 4059, 28 de agosto de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4059/2020

Decreto Nº 4057, 20 de agosto de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4057/2020

Decreto Nº 4058, 20 de agosto de 2020
Ementa: Abre Crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4058/2020

Decreto Nº 4055, 13 de agosto de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4055/2020

Decreto Nº 4056, 13 de agosto de 2020
Ementa: Declara área de Imóvel que menciona como Servidão Administrativa para passagem de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4056/2020

Decreto Nº 4054, 12 de agosto de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4054/2020

Decreto Nº 4053, 3 de agosto de 2020
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4053/2020

Decreto Nº 4052, 27 de julho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4052/2020

Decreto Nº 4051, 23 de julho de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4051/2020

Decreto Nº 4050, 20 de julho de 2020
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da empresa PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 4050/2020