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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 3982, 27 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3982/2019
Decreto Nº 3981, 20 de setembro de 2019
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 3981/2019
Decreto Nº 3980, 2 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3980/2019
Decreto Nº 3979, 2 de setembro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3979/2019
Decreto Nº 3978, 19 de agosto de 2019
REGULAMENTA O ARTIGO 14, “CAPUT” DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371/14 DEFININDO VALORES, DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3978/2019
Decreto Nº 3977, 13 de agosto de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3977/2019
Decreto Nº 3976, 12 de agosto de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3976/2019
Decreto Nº 3975, 1 de agosto de 2019
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Ederson Francisco da Silva.
Texto Original: Decretos - Nº 3975/2019
Decreto Nº 3974, 1 de agosto de 2019
Designa servidora municipal para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, durante o período de licença matrimonial da titular.
Texto Original: Decretos - Nº 3974/2019
Decreto Nº 3973, 23 de julho de 2019
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (ACLAMA), NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3973/2019