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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Decreto Nº 3955, 22 de março de 2019
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Salvatore Santorelli.
Texto Original: Decretos - Nº 3955/2019
Decreto Nº 3954, 22 de março de 2019
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO Sr. SALVATORE SANTORELLI."
Texto Original: Decretos - Nº 3954/2019
Decreto Nº 3953, 22 de março de 2019
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO Sr. SALVATORE SANTORELLI."
Texto Original: Decretos - Nº 3953/2019
Decreto Nº 3952, 13 de março de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3952/2019
Decreto Nº 3951, 8 de março de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3951/2019
Decreto Nº 3950, 6 de fevereiro de 2019
“APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JAIME ROCHA MACHADO E DIOGO ROCHA MACHADO."
Texto Original: Decretos - Nº 3950/2019
Decreto Nº 3949, 6 de fevereiro de 2019
Altera a redação do Artigo 3º do Decreto nº 3.874, de 29/03/18, que Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 3949/2019
Decreto Nº 3948, 6 de fevereiro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3948/2019
Decreto Nº 3947, 5 de fevereiro de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3947/2019
Decreto Nº 3946, 31 de janeiro de 2019
REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 3946/2019