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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 15:21:05


Legislações
Decreto Nº 3975, 1 de agosto de 2019
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. Ederson Francisco da Silva.
Texto Original: Decretos - Nº 3975/2019
Decreto Nº 3974, 1 de agosto de 2019
Designa servidora municipal para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, durante o período de licença matrimonial da titular.
Texto Original: Decretos - Nº 3974/2019
Decreto Nº 3973, 23 de julho de 2019
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (ACLAMA), NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3973/2019
Decreto Nº 3972, 10 de julho de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3972/2019
Decreto Nº 3971, 8 de julho de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3971/2019
Decreto Nº 3970, 13 de junho de 2019
Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
Texto Original: Decretos - Nº 3970/2019
Decreto Nº 3969, 11 de junho de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3969/2019
Decreto Nº 3968, 7 de junho de 2019
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3968/2019
Decreto Nº 3967, 17 de maio de 2019
Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI.
Texto Original: Decretos - Nº 3967/2019
Decreto Nº 3966, 15 de maio de 2019
Regulamenta o local de barracas nas festas juninas.
Texto Original: Decretos - Nº 3966/2019