Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 19/11/2024 16:22:03
Decreto Nº 4022, 2 de abril de 2020 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4022/2020 |
Decreto Nº 4021, 2 de abril de 2020 |
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| DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4021/2020 |
Decreto Nº 4020, 31 de março de 2020 |
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| Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar durante o período de suspensão de aulas em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19), no Município de Cachoeira de Minas – MG. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4020/2020 |
Decreto Nº 4019, 27 de março de 2020 |
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| Reconduz e Elege Novos Membros Efetivos e Suplentes do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4019/2020 |
Decreto Nº 4018, 27 de março de 2020 |
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| ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4018/2020 |
Decreto Nº 4017, 25 de março de 2020 |
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| DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA EVENTOS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4017/2020 |
Decreto Nº 4016, 23 de março de 2020 |
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| ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4016/2020 |
Decreto Nº 4015, 23 de março de 2020 |
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| ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4015/2020 |
Decreto Nº 4014, 23 de março de 2020 |
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| ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4014/2020 |
Decreto Nº 4013, 20 de março de 2020 |
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| Altera o Decreto nº 4.012 de 17/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4013/2020 |