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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 30/04/2025 09:30:15


Legislações
Decreto Nº 4081, 7 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4081/2020
Decreto Nº 4080, 4 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4080/2020
Decreto Nº 4079, 3 de dezembro de 2020
Dispõe sobre cancelamento de saldo da Tomada de Contas Especial Nº 001/2003, face a Decisão do TCEMG no Processo 688172.
Texto Original: Decretos - Nº 4079/2020
Decreto Nº 4078, 3 de dezembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4078/2020
Decreto Nº 4077, 24 de novembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4077/2020
Decreto Nº 4076, 17 de novembro de 2020
Declara Luto Oficial e ponto facultativo nas repartições públicas da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4076/2020
Decreto Nº 4075, 12 de novembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4075/2020
Decreto Nº 4074, 10 de novembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4074/2020
Decreto Nº 4071, 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educaçao básica na cidade de Cachoeira de Minas-MG, e acerca do não retorno das aulas presenciais, no exercício de 2020 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4071/2020
Decreto Nº 4072, 23 de outubro de 2020
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. ANA PAULA DAS GRAÇAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4072/2020
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