Decreto Nº 4042, 9 de junho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4042/2020

Decreto Nº 4041, 8 de junho de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4041/2020

Decreto Nº 4040, 4 de junho de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4040/2020

Decreto Nº 4039, 3 de junho de 2020
Ementa: “Altera o Inciso I, do Art. 6º do Decreto nº. 4.030, de 29 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 4039/2020

Decreto Nº 4038, 26 de maio de 2020
Ementa: Regulamenta procedimento para fins de aprovação de Desmembramentos e Retificação de Registro de Imóveis pelo Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas - MG e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4038/2020

Decreto Nº 4037, 26 de maio de 2020
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. PEDRO WILSON CORREA E OUTROS."
Texto Original: Decretos - Nº 4037/2020

Decreto Nº 4036, 12 de maio de 2020
Ementa: “Altera Decreto nº. 4.030, de 29 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
Texto Original: Decretos - Nº 4036/2020

Decreto Nº 4035, 11 de maio de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4035/2020

Decreto Nº 4034, 11 de maio de 2020
Ementa: Abre Crédito Suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4034/2020

Decreto Nº 4033, 4 de maio de 2020
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E DA TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.020.
Texto Original: Decretos - Nº 4033/2020