Decreto Nº 3995, 11 de dezembro de 2019
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 3995/2019

Decreto Nº 3994, 7 de dezembro de 2019
Ementa: DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE (ACLAMA), NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 3994/2019

Decreto Nº 3993, 5 de dezembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3993/2019

Decreto Nº 3992, 3 de dezembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3992/2019

Decreto Nº 3991, 5 de novembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3991/2019

Decreto Nº 3990, 1 de novembro de 2019
Ementa: Revoga Decreto nº 3.970, de 13 de junho de 2019.
Texto Original: Decretos - Nº 3990/2019

Decreto Nº 3989, 1 de novembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3989/2019

Decreto Nº 3988, 1 de novembro de 2019
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3988/2019

Decreto Nº 3987, 22 de outubro de 2019
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SANTORELLI EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA-ME.
Texto Original: Decretos - Nº 3987/2019

Decreto Nº 3986, 11 de outubro de 2019
Ementa: REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PREVISTO PELO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.238 DE 08 DE AGOSTO DE 2011, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E O CONSELHO TUTELAR.
Texto Original: Decretos - Nº 3986/2019