Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 18/06/2025 11:31:04
Decreto Nº 4107, 8 de fevereiro de 2021 |
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| NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4107/2021 |
Decreto Nº 4106, 8 de fevereiro de 2021 |
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| Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4106/2021 |
Decreto Nº 4108, 8 de fevereiro de 2021 |
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| ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM AULAS NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO - EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4108/2021 |
Decreto Nº 4105, 3 de fevereiro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4105/2021 |
Decreto Nº 4101, 1 de fevereiro de 2021 |
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| REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4101/2021 |
Decreto Nº 4102, 1 de fevereiro de 2021 |
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| Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Cachoeira de Minas / MG. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4102/2021 |
Decreto Nº 4103, 1 de fevereiro de 2021 |
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| ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4103/2021 |
Decreto Nº 4104, 1 de fevereiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4104/2021 |
Decreto Nº 4099, 28 de janeiro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4099/2021 |
Decreto Nº 4100, 28 de janeiro de 2021 |
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| DESAFETA USO DE BEM PÚBLICO ESPECIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REAFETA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4100/2021 |