Decreto Nº 4052, 27 de julho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4052/2020

Decreto Nº 4051, 23 de julho de 2020
Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4051/2020

Decreto Nº 4050, 20 de julho de 2020
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da empresa PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.
Texto Original: Decretos - Nº 4050/2020

Decreto Nº 4049, 17 de julho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4049/2020

Decreto Nº 4048, 14 de julho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4048/2020

Decreto Nº 4047, 30 de junho de 2020
Ementa: Reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4047/2020

Decreto Nº 4046, 30 de junho de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4046/2020

Decreto Nº 4045, 18 de junho de 2020
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
Texto Original: Decretos - Nº 4045/2020

Decreto Nº 4044, 18 de junho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4044/2020

Decreto Nº 4043, 9 de junho de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4043/2020