Decreto Nº 4103, 1 de fevereiro de 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4103/2021

Decreto Nº 4104, 1 de fevereiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4104/2021

Decreto Nº 4099, 28 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4099/2021

Decreto Nº 4100, 28 de janeiro de 2021
Ementa: DESAFETA USO DE BEM PÚBLICO ESPECIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REAFETA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
Texto Original: Decretos - Nº 4100/2021

Decreto Nº 4097, 27 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4097/2021

Decreto Nº 4098, 27 de janeiro de 2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4098/2021

Decreto Nº 4096, 25 de janeiro de 2021
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E DA TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.021.
Texto Original: Decretos - Nº 4096/2021

Decreto Nº 4095, 20 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4095/2021

Decreto Nº 4094, 16 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4094/2021

Decreto Nº 4093, 4 de janeiro de 2021
Ementa: “Reajusta o valor do vale alimentação dos servidores municipais de acordo com o índice de inflação disposto nas Leis Municipais 2.476/2017 e 2.579/2019".
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.093/2021