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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 4062, 14 de setembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4062/2020
Decreto Nº 4061, 11 de setembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4061/2020
Decreto Nº 4060, 11 de setembro de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4060/2020
Decreto Nº 4059, 28 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4059/2020
Decreto Nº 4058, 20 de agosto de 2020
Abre Crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4058/2020
Decreto Nº 4057, 20 de agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4057/2020
Decreto Nº 4056, 13 de agosto de 2020
Declara área de Imóvel que menciona como Servidão Administrativa para passagem de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4056/2020
Decreto Nº 4055, 13 de agosto de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4055/2020
Decreto Nº 4054, 12 de agosto de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4054/2020
Decreto Nº 4053, 3 de agosto de 2020
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4053/2020