Decreto Nº 4160, 19 de agosto de 2021
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4160/2021

Decreto Nº 4159, 9 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4159/2021

Decreto Nº 4158, 9 de agosto de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4158/2021

Decreto Nº 4156, 6 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre a reabertura de espaços públicos para prática de atividade desportivas e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4156/2021

Decreto Nº 4157, 6 de agosto de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4157/2021

Decreto Nº 4155, 5 de agosto de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4155/2021

Decreto Nº 4154, 4 de agosto de 2021
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
Texto Original: Decretos - Nº 4154/2021

Decreto Nº 4153, 26 de julho de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4153/2021

Decreto Nº 4151, 22 de julho de 2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PROVISÓRIA DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
Texto Original: Decretos - Nº 4151/2021

Decreto Nº 4152, 22 de julho de 2021
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. MARCOS VINÍCIUS LANDIVAR PARAISO e OUTRA”.
Texto Original: Decretos - Nº 4152/2021