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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/06/2025 11:31:04


Legislações
Decreto Nº 4128, 27 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4128/2021
Decreto Nº 4127, 20 de abril de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4127/2021
Decreto Nº 4126, 16 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4126/2021
Decreto Nº 4125, 9 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4125/2021
Decreto Nº 4124, 7 de abril de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4124/2021
Decreto Nº 4123, 7 de abril de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4123/2021
Decreto Nº 4122, 31 de março de 2021
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4122/2021
Decreto Nº 4121, 26 de março de 2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4121/2021
Decreto Nº 4120, 22 de março de 2021
DECLARA INSERVÍVEIS BENS MÓVEIS, PARA FINS DE DOAÇÃO PARA A ACLAMA - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI nº 2.454/2016.
Texto Original: Decretos - Nº 4120/2021
Decreto Nº 4119, 17 de março de 2021
Abre crédito especial.
Texto Original: Decretos - Nº 4119/2021