Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 04/07/2024 15:21:05
Decreto Nº 4015, 23 de março de 2020 |
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ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Decretos - Nº 4015/2020 |
Decreto Nº 4014, 23 de março de 2020 |
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ALTERA O DECRETO 4.012, DE 17/03/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Decretos - Nº 4014/2020 |
Decreto Nº 4013, 20 de março de 2020 |
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Altera o Decreto nº 4.012 de 17/03/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências. |
Texto Original: Decretos - Nº 4013/2020 |
Decreto Nº 4012, 17 de março de 2020 |
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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências. |
Texto Original: Decretos - Nº 4012/2020 |
Decreto Nº 4011, 6 de março de 2020 |
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DECLARA INSERVÍVEIS E REGULAMENTA A VENDA DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG. |
Texto Original: Decretos - Nº 4011/2020 |
Decreto Nº 4010, 4 de março de 2020 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4010/2020 |
Decreto Nº 4009, 2 de março de 2020 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4009/2020 |
Decreto Nº 4008, 11 de fevereiro de 2020 |
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Abre crédito suplementar. |
Texto Original: Decretos - Nº 4008/2020 |
Decreto Nº 4007, 10 de fevereiro de 2020 |
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REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Texto Original: Decretos - Nº 4007/2020 |
Decreto Nº 4006, 10 de fevereiro de 2020 |
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Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor de ITBI. |
Texto Original: Decretos - Nº 4006/2020 |