Decreto Nº 4112, 4 de março de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4112/2021

Decreto Nº 4111, 19 de fevereiro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4111/2021

Decreto Nº 4109, 16 de fevereiro de 2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4109/2021

Decreto Nº 4110, 16 de fevereiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4110/2021

Decreto Nº 4107, 8 de fevereiro de 2021
Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4107/2021

Decreto Nº 4106, 8 de fevereiro de 2021
Ementa: Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4106/2021

Decreto Nº 4108, 8 de fevereiro de 2021
Ementa: ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM AULAS NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO - EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4108/2021

Decreto Nº 4105, 3 de fevereiro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4105/2021

Decreto Nº 4101, 1 de fevereiro de 2021
Ementa: REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
Texto Original: Decretos - Nº 4101/2021

Decreto Nº 4102, 1 de fevereiro de 2021
Ementa: Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Cachoeira de Minas / MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4102/2021