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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/06/2025 11:31:04


Legislações
Decreto Nº 4140, 7 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4140/2021
Decreto Nº 4137, 25 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4137/2021
Decreto Nº 4136, 17 de maio de 2021
APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SILVA & SOUZA EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA, CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA.
Texto Original: Decretos - Nº 4136/2021
Decreto Nº 4135, 13 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4135/2021
Decreto Nº 4134, 10 de maio de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4134/2021
Decreto Nº 4132, 7 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4132/2021
Decreto Nº 4133, 7 de maio de 2021
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EX-PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4133/2021
Decreto Nº 4130, 6 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4130/2021
Decreto Nº 4131, 6 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4131/2021
Decreto Nº 4129, 29 de abril de 2021
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES E OUTRA.
Texto Original: Decretos - Nº 4129/2021