Decreto Nº 4065, 17 de setembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4065/2020

Decreto Nº 4064, 15 de setembro de 2020
Ementa: Cria o Cadastro Municipal de artistas, produtores, técnicos, especialistas, gestores, consultores, oficineiros, professores de artes, e demais agentes e entidades culturais do Município de Cachoeira de Minas/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4064/2020

Decreto Nº 4063, 14 de setembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a dação de imóvel ao município, para quitação de IPTU.
Texto Original: Decretos - Nº 4063/2020

Decreto Nº 4062, 14 de setembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4062/2020

Decreto Nº 4061, 11 de setembro de 2020
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4061/2020

Decreto Nº 4060, 11 de setembro de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4060/2020

Decreto Nº 4059, 28 de agosto de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4059/2020

Decreto Nº 4058, 20 de agosto de 2020
Ementa: Abre Crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4058/2020

Decreto Nº 4057, 20 de agosto de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4057/2020

Decreto Nº 4056, 13 de agosto de 2020
Ementa: Declara área de Imóvel que menciona como Servidão Administrativa para passagem de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4056/2020