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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 4113, 8 de março de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4113/2021
Decreto Nº 4112, 4 de março de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4112/2021
Decreto Nº 4111, 19 de fevereiro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4111/2021
Decreto Nº 4110, 16 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4110/2021
Decreto Nº 4109, 16 de fevereiro de 2021
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4109/2021
Decreto Nº 4108, 8 de fevereiro de 2021
ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM AULAS NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO - EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4108/2021
Decreto Nº 4107, 8 de fevereiro de 2021
NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Texto Original: Decretos - Nº 4107/2021
Decreto Nº 4106, 8 de fevereiro de 2021
Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4106/2021
Decreto Nº 4105, 3 de fevereiro de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4105/2021
Decreto Nº 4104, 1 de fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4104/2021