Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 24/10/2025 09:21:12
Decreto Nº 4223, 3 de janeiro de 2022 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4223/2022 |
Decreto Nº 4224, 3 de janeiro de 2022 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4224/2022 |
Decreto Nº 4219, 31 de dezembro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4219/2021 |
Decreto Nº 4218, 30 de dezembro de 2021 |
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| “Cria e regulamenta o Programa Municipal de Controle de Natalidade de Cães no município de Cachoeira de Minas-MG, e dá outras providências.” |
| Texto Original: Decretos - Nº 4218/2021 |
Decreto Nº 4217, 29 de dezembro de 2021 |
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| Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2020 não processados. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4217/2021 |
Decreto Nº 4215, 27 de dezembro de 2021 |
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| PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, NAS DATAS QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4215/2021 |
Decreto Nº 4216, 27 de dezembro de 2021 |
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| DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS E NOMEIA EQUIPE DE APOIO. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4216/2021 |
Decreto Nº 4214, 23 de dezembro de 2021 |
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| Homologa ADENDO e sua respectiva junção ao Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4214/2021 |
Decreto Nº 4213, 23 de dezembro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4213/2021 |
Decreto Nº 4210, 22 de dezembro de 2021 |
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| Abre crédito suplementar. |
| Texto Original: Decretos - Nº 4210/2021 |