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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 04/07/2024 09:31:58


Legislações
Decreto Nº 4075, 12 de novembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4075/2020
Decreto Nº 4074, 10 de novembro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4074/2020
Decreto Nº 4073, 23 de outubro de 2020
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO Sr. JEFFERSON JOSÉ DA SILVA.
Texto Original: Decretos - Nº 4073/2020
Decreto Nº 4072, 23 de outubro de 2020
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA Sra. ANA PAULA DAS GRAÇAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4072/2020
Decreto Nº 4071, 23 de outubro de 2020
Dispõe sobre a continuidade das atividades remotas assistidas – aulas não presenciais nos estabelecimentos escolares de educaçao básica na cidade de Cachoeira de Minas-MG, e acerca do não retorno das aulas presenciais, no exercício de 2020 e dá outras providências.
Texto Original: Decretos - Nº 4071/2020
Decreto Nº 4070, 23 de outubro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4070/2020
Decreto Nº 4069, 16 de outubro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4069/2020
Decreto Nº 4068, 16 de outubro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4068/2020
Decreto Nº 4067, 13 de outubro de 2020
“DECLARA ÁREA COMO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NÃO APARENTE A TÍTULO GRATUITO PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA DE ÁGUAS PLUVIAIS".
Texto Original: Decretos - Nº 4067/2020
Decreto Nº 4066, 1 de outubro de 2020
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4066/2020