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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 4133, 7 de maio de 2021
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EX-PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
Texto Original: Decretos - Nº 4133/2021
Decreto Nº 4132, 7 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4132/2021
Decreto Nº 4131, 6 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4131/2021
Decreto Nº 4130, 6 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4130/2021
Decreto Nº 4129, 29 de abril de 2021
APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES E OUTRA.
Texto Original: Decretos - Nº 4129/2021
Decreto Nº 4128, 27 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4128/2021
Decreto Nº 4127, 20 de abril de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4127/2021
Decreto Nº 4126, 16 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4126/2021
Decreto Nº 4125, 9 de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4125/2021
Decreto Nº 4124, 7 de abril de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4124/2021