Decreto Nº 4199, 3 de dezembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4199/2021

Decreto Nº 4198, 2 de dezembro de 2021
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 03/2021, para a função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4198/2021

Decreto Nº 4194, 25 de novembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4194/2021

Decreto Nº 4195, 25 de novembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4195/2021

Decreto Nº 4196, 25 de novembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4196/2021

Decreto Nº 4193, 17 de novembro de 2021
Ementa: Altera o Artigo 1º do Decreto nº 4.047/2020, que reconduz Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Cachoeira de Minas (COMPAT).
Texto Original: Decretos - Nº 4193/2021

Decreto Nº 4192, 17 de novembro de 2021
Ementa: Aprova desmembramento de imóvel urbano de propriedade da Sra. Ana Paula das Graças.
Texto Original: Decretos - Nº 4192/2021

Decreto Nº 4191, 17 de novembro de 2021
Ementa: “DECLARA ÁREA DE IMÓVEL QUE MENCIONA COMO SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA PASSAGEM DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4191/2021

Decreto Nº 4190, 11 de novembro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4190/2021

Decreto Nº 4189, 9 de novembro de 2021
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
Texto Original: Decretos - Nº 4189/2021