[email protected]
Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - CEP: 37.545-000 - MG
Faça seu Login no Portal |

Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 19/11/2024 16:22:03


Legislações
Decreto Nº 4143, 11 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4143/2021
Decreto Nº 4142, 11 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4142/2021
Decreto Nº 4141, 11 de junho de 2021
ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Texto Original: Decretos - Nº 4141/2021
Decreto Nº 4140, 7 de junho de 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4140/2021
Decreto Nº 4139, 7 de junho de 2021
Revoga o Decreto nº. 4.057, de 20 de Agosto de 2.020, que dispõe sobre a Adesão do Município ao Plano Minas Consciente.
Texto Original: Decretos - Nº 4139/2021
Decreto Nº 4138, 7 de junho de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4138/2021
Decreto Nº 4137, 25 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4137/2021
Decreto Nº 4136, 17 de maio de 2021
APROVA UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE SILVA & SOUZA EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA, CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA.
Texto Original: Decretos - Nº 4136/2021
Decreto Nº 4135, 13 de maio de 2021
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4135/2021
Decreto Nº 4134, 10 de maio de 2021
Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4134/2021