Decreto Nº 4096, 25 de janeiro de 2021
Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E DA TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.021.
Texto Original: Decretos - Nº 4096/2021

Decreto Nº 4095, 20 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4095/2021

Decreto Nº 4094, 16 de janeiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4094/2021

Decreto Nº 4093, 4 de janeiro de 2021
Ementa: “Reajusta o valor do vale alimentação dos servidores municipais de acordo com o índice de inflação disposto nas Leis Municipais 2.476/2017 e 2.579/2019".
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.093/2021

Decreto Nº 4092, 4 de janeiro de 2021
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Decretos - Nº 4092/2021

Decreto Nº 4091, 1 de janeiro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4091/2021

Decreto Nº 4090, 1 de janeiro de 2021
Ementa: Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 4090/2021

Decreto Nº 4088, 23 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2018 e 2019, processados com resíduos de valores e não processados.
Texto Original: Decretos - Nº 4088/2020

Decreto Nº 4087, 22 de dezembro de 2020
Ementa: Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. Ádamo Rameris Gonzaga Barbosa.
Texto Original: Decretos - Nº 4087/2020

Decreto Nº 4086, 22 de dezembro de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Decretos - Nº 4086/2020